Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
ATO DA CMSP Nº 979 31/05/2007 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Acresce parágrafo único ao art. 1º do Ato nº 833, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 01/06/2007 p. 101 c. 2
Legislação explicativa:
Ato da CMSP nº 833/2003 - Atribui competências à Secretaria Geral Parlamentar - SGP, instituída pela Lei nº 13.637/2003, sobre as matérias que especifica. (
ver documento
)
Indexação:
Competência - Secretário Parlamentar Adjunto
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto